NOTÍCIAS
Mutirão termina nesta sexta com emissão gratuita de certidões e prestação de serviços
20 DE OUTUBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do RS, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), promove até esta sexta (20/10) o Cartório Cidadão, iniciativa que possibilita à população socialmente vulnerável de cinco das maiores cidades gaúchas obter certidões de nascimento e casamento gratuitamente.
Os estandes de atendimento funcionam das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria (veja detalhes abaixo). Instituições parceiras da iniciativa prestam outros serviços.
Amanhã, em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Habitação estará realizando cadastramento e dando informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida.
Confira os locais nas cidades onde está sendo promovido o Cartório Cidadão.
Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da Capital
Santa Maria – Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim
Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro
Passo Fundo – mudou de local em função da previsão de chuva e acontece no Foro local: Rua General Neto, 486 – Bairro centro
Pelotas (Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro, onde funciona o Cadastro Único do Município)
A ação tem a parceria do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), Registro Civil do Brasil (ARPEN), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Defensoria Pública do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e Prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
O Cartório Cidadão faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023-CNJ. Leia mais informações sobre o Registre-se.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores
01 de abril de 2024
Artigo – Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e...
Anoreg RS
Artigo – Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária
01 de abril de 2024
Artigo – Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de compra e venda de imóvel com...
Anoreg RS
Inventário: STJ dispensa herdeiro de justificar ação de prestar contas
01 de abril de 2024
Inventário: STJ dispensa herdeiro de justificar ação de prestar contas
Anoreg RS
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
01 de abril de 2024
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união...
Anoreg RS
Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 – Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
28 de março de 2024
Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 – Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa...
