Anoreg RS

Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
10 de agosto de 2023

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto...

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Juiz declara fraude à execução na dação em pagamento pós penhora de imóvel
10 de agosto de 2023

O artigo 1.484 do Código Civil é aplicável somente na relação jurídica entre credor e devedor hipotecário na...

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STJ: Notificação basta para comprovar mora em alienação fiduciária
10 de agosto de 2023

Colegiado fixou que fica dispensada a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro.

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Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios
10 de agosto de 2023

Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate...