Anoreg RS

Primeira Seção do STJ vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC
08 de junho de 2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai...

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Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma do STJ
08 de junho de 2022

Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
07 de junho de 2022

Dissolução do matrimônio, sem a realização de partilha. Bens que se regem pelo instituto do condomínio.

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Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais
07 de junho de 2022

Rodrigo Medina Lopes, de 45 anos, é o pai de, agora, Bruno Carneiro Lopes, de 11 anos. Sempre foi, na verdade.

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Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
07 de junho de 2022

A ação prosseguiu em relação à cobrança e, naquele ano, Messias a julgou parcialmente procedente.