Anoreg RS

Projeto assegura à vítima de violência patrimonial prioridade na emissão de documentos pessoais
24 de fevereiro de 2022

Segundo o Dossiê Mulher, dentre os tipos de violência patrimonial, o crime de danos ao patrimônio é um dos mais...

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Quem tem união estável tem direito à pensão por morte?
24 de fevereiro de 2022

Entenda os requisitos e a documentação necessária para a obtenção da pensão por morte na união estável

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Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
24 de fevereiro de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição...

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Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
24 de fevereiro de 2022

Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão...

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Fundação Enore/RS – LIVE: Medida Provisória 1085/2021 e o Registro Descomplicado
24 de fevereiro de 2022

A participação na plataforma de ensino é limitada em 100 inscrições e as vagas já estão esgotadas.