NOTÍCIAS
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate pautas atuais da categoria
21 DE SETEMBRO DE 2022
Foi realizada nesta quarta-feira (21.09), pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notarias e registrais gaúchas, por meio da plataforma Zoom, a reunião mensal para debater os assuntos de interesse da classe extrajudicial.
Após a aprovação da ata da reunião anterior, o advogado Marcelo Zampieri, da Brum & Zampieri Sociedade de Advogados, apresentou as implicações acerca da ideia de constituição de um Fundo Notarial e Registral – FNR, como forma de auxílio aos titulares extrajudiciais que por ventura necessitarem de amparo. A advogada Luiza Gabbi Biesdorf também acompanhou à apresentação.
Na sequência, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, atualizou os projetos relativos à atividade notarial e registral, como os trabalhos em andamento para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima, além da sugestão de criação de Comissão Mista OAB/Anoreg-RS.
A realização da campanha Setembro Verde em conjunto com a VIAVIDA também esteve na pauta. A iniciativa conta com a adesão e apoio de 100% dos presidentes das entidades que compõem a Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes, e a participação de 72 serventias em todo o estado. Entre as ações, foram distribuídas camisetas a todos os cartórios participantes, assim como enviados folders alusivos à campanha. Para saber quais são os cartórios participantes, clique aqui.
Na oportunidade, a divulgação das taxas de adquirência da Stone, Rede e Vero, em parceria com a Coopnore, para pagamento de emolumentos com cartão de crédito/débito, também foi colocada na reunião. Ainda foi discutido sobre as indicações pendentes de membros para participar de Comissão da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes para elaboração de Cartilha com as mudanças de cada especialidade com a Lei nº 14.382/2022.
A organização do Encontro Estadual de Notários e Registradores do RS, prevista para março de 2022, foi atualizada pelas entidades organizadoras. Em relação à ouvidoria da Anoreg/RS, foram recebidas 82 mensagens de janeiro a setembro deste ano, sendo que todas foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário. O relatório das ações realizadas no último mês pela entidade também foi destacado da reunião.
Participaram da reunião o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; o presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Anderson Martins; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio da Silva Domingues; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o vice-presidente do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu Kunzler; o 1º tesoureiro da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o assessor da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, Rogenio Cavalar; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; o gestor administrativo do CNB/RS, Marcelo Martins; a gestora administrativa da Fundação Enore-RS, Astrid Muller; e o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Alterado Decreto que regulamenta a Lei que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
11 de novembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994,...
Anoreg RS
Artigo – Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social
11 de novembro de 2022
O fato gerador desse imposto consiste na alienação por ato "intervivos" e de forma onerosa, abarcando em regra...
Anoreg RS
Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho
11 de novembro de 2022
Tema a ser estudado e debatido por todos os envolvidos, de modo a discipliná-lo, evitando-se eventuais...
Anoreg RS
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do IBDFAM
11 de novembro de 2022
No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva.
Anoreg RS
STJ: mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por casal na infância
11 de novembro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mãe para permitir...