Anoreg RS

Deputados espanhóis votam ‘lei trans’ que divide esquerda no poder
23 de dezembro de 2022

Até agora, essa modificação era permitida apenas para maiores de idade que apresentassem um laudo médico e...

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Países que permitem a pessoas trans a mudança formal da identidade de gênero
23 de dezembro de 2022

Na Escócia, o Parlamento deu luz verde nesta quinta para uma lei que auxilia a transição das pessoas trans, agora...

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O direito da pessoa intersexual à identidade de gênero e ao registro civil é tema de artigo na Revista IBDFAM
23 de dezembro de 2022

“O direito do intersexual à identidade de gênero e ao registro civil” é um dos artigos presentes na...

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Artigo – O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas – Por Rodrigo da Cunha Pereira
23 de dezembro de 2022

Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o...

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Publicada no Diário Oficial da União a parte vetada da Lei que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
22 de dezembro de 2022

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5odo art. 66 da Constituição...