NOTÍCIAS
A integração das favelas à cidade formal
18 DE ABRIL DE 2022
Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado
Foi lançada pela Editora Processo a obra de autoria do Procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho intitulada “A integração das favelas à cidade formal”. O livro, fruto de sua tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Procurador atua, principalmente, nos temas de regularização fundiária urbana, áreas de preservação permanente, análise econômica do Direito, análise comportamental do Direito e Novo Código Florestal.
De acordo com as informações da Editora Processo, o livro possui 380 páginas e tem como objetivo a discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, “principalmente por meio de análise da teoria dos sistemas, com foco nas interações do Direito com a realidade das favelas”. Isso porque, “o fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno.”
Adquira a obra no site da Editora Processo.
Fonte: IRIB, com informações da Editora Processo e da ANPR.
Outras Notícias
Anoreg RS
Crédito de carbono enquadrado como categoria de valor mobiliário
01 de julho de 2022
A disciplina regulamentar do mercado de créditos de carbono no Brasil, finalmente, teve início por meio do Decreto...
Anoreg RS
XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado
01 de julho de 2022
Foram dois dias de imersão total em temas de extrema relevância para a atuação de profissionais do Direito das...
Anoreg RS
Valores depositados no VGBL devem compor acervo hereditário; IBDFAM defende argumento em manifestação enviada ao STJ
01 de julho de 2022
Nevares considera que, quando o titular de planos VGBL ou PGBL tem herdeiros, os recursos investidos nestes fundos e...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 27/2022 CGJ – Atualiza artigos do Provimento nº 28/2021-CGJ, que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
30 de junho de 2022
Clique aqui e confira a normativa completa.
Anoreg RS
PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados
30 de junho de 2022
Projeto de Lei prevê regras para os contratos de fidúcia e pode seguir para análise no Senado Federal.
