NOTÍCIAS
TJ/SP – STF elege dois novos conselheiros para o CNJ
20 DE AGOSTO DE 2021
Em sessão administrativa, realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulo Pae Kim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes.
Eleitos
Mauro Pereira Martins – é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) desde dezembro de 2012, atualmente na 19ª Câmara Cível. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, já atuou como defensor público do estado e como professor adjunto da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá.
Richard Paulro Pae Kim – exerce, atualmente, as funções de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas (TJSP). Atuou no STF como juiz auxiliar e instrutor de gabinete. É mestre em Direito Econômico e Financeiro e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Concluiu, ainda, o pós-doutorado em políticas públicas, administração e sistemas educacionais na Universidade de Campinas (Unicamp).
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Outras Notícias
Anoreg RS
Jornal Jurid – Artigo: Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo?? – Por Júlio Martins
04 de agosto de 2021
O TEMPO é só um dos requisitos necessários da Usucapião.
Anoreg RS
Consumidor RS – Cartórios de Notas passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menores
04 de agosto de 2021
Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência e assegura permissão de pais para que filhos...
Anoreg RS
Portal Gazeta Carazinho – Na Gazeta: Cartórios de Notas passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menores
04 de agosto de 2021
Uma vez realizada, a AEV terá validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento...
Anoreg RS
Curtas Legislação – Desjudicialização da execução civil
04 de agosto de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e a senadora Soraya...
Anoreg RS
CNJ – CNJ lança estrutura nacional para garantir documentação civil a pessoas presas
04 de agosto de 2021
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil não têm documentos em seus prontuários, dificultando o...
