NOTÍCIAS
TJ/RS – Resolução Nº 1376/2021-COMAG
04 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Quevedos, Comarca de São Pedro do Sul, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE QUEVEDOS, COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO TOMADA POR ESTE ÓRGÃO NA SESSÃO DE 28-09-2021 (PROC. Nº 8.2021.0010/001580-4),
RESOLVE:
ART. 1º É REATIVADO O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE QUEVEDOS, COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, OBSERVADOS OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 818/2010-COMAG.
PARÁGRAFO ÚNICO. A REINSTALAÇÃO DA REFERIDA SERVENTIA OCORRERÁ QUANDO PROVIDA A TITULARIDADE POR DELEGATÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Outras Notícias
Anoreg RS
IBDFM – Um passo adiante
10 de agosto de 2021
Exige-se que, além do consenso, não haja entre os interessados menores ou incapazes.
Anoreg RS
Rádio Nacional – Pelo 3º ano, Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade
10 de agosto de 2021
Reconhecimento de paternidade pode ser feito direto no cartório.
Anoreg RS
CNN Brasil – Número de crianças sem o nome do pai na certidão cresce pelo 4° ano seguido
10 de agosto de 2021
Nascidas em 2021, quase 100 mil crianças não têm o nome paterno na certidão. Pelo terceiro ano consecutivo, há...
Anoreg RS
O Imparcial – Dia dos Pais sem presença paterna
10 de agosto de 2021
A ausência de uma figura paterna é um caso comum no Brasil e é realidade de mais de 11 milhões de adultos...
Anoreg RS
STJ – Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
10 de agosto de 2021
O contrato foi celebrado pela falecida arrendadora (que tinha usufruto vitalício do imóvel) e o arrendatário...
