NOTÍCIAS
TJ/RS – Resolução Nº 1376/2021-COMAG
04 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Quevedos, Comarca de São Pedro do Sul, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE QUEVEDOS, COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO TOMADA POR ESTE ÓRGÃO NA SESSÃO DE 28-09-2021 (PROC. Nº 8.2021.0010/001580-4),
RESOLVE:
ART. 1º É REATIVADO O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE QUEVEDOS, COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, OBSERVADOS OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 818/2010-COMAG.
PARÁGRAFO ÚNICO. A REINSTALAÇÃO DA REFERIDA SERVENTIA OCORRERÁ QUANDO PROVIDA A TITULARIDADE POR DELEGATÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Outras Notícias
Anoreg RS
AnoregBR – Curso online: O Registro Legal no Século 21 – Regeneração Urbana e Interconexão de Registro
25 de agosto de 2021
As aulas serão em espanhol.
Anoreg RS
AnoregBR – CRF – I Congresso Nacional de Regularização Fundiária – Valor promocional até 31/08
25 de agosto de 2021
Evento acontece nos dias 21 e 22 de outubro de 2021.
Anoreg RS
Rádio 96.1 – Portal do Cartório Gaúcho: acesso digital ao alcance de todos
25 de agosto de 2021
A plataforma é uma ação conjunta das entidades extrajudiciais do Estado, com apoio de entidades associativas da...
Anoreg RS
O Alto Uruguai – Portal “Cartório Gaúcho” para acesso a serviços digitais é lançado
25 de agosto de 2021
Agora é possível acessar os serviços digitas dos Cartórios do Rio Grande do Sul pela nova plataforma lançada...
Anoreg RS
Jornal Folha do Sul – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado
25 de agosto de 2021
A mudança consta do Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado na sexta-feira e que...
