NOTÍCIAS
Senado Federal – Comissão do Meio Ambiente aprova audiências públicas sobre regulamentação fundiária e licenciamento ambiental
16 DE NOVEMBRO DE 2021
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quinta-feira (11) dois requerimentos para audiência pública. Os pedidos são de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, e do senador Paulo Rocha (PT-PA). Os requerimentos têm como objetivo instruir o PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária, e o PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental.
Aprovado em reunião remota, o requerimento de Paulo Rocha pede que a audiência pública seja realizada pela CMA em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O objetivo é debater o PL 2.633/2020, que altera legislação e modifica o alcance da regularização fundiária.
Já o requerimento de Jaques Wagner pede debate o PL 2.159/2021, para instruir o PL que altera a legislação relativa ao licenciamento ambiental. As audiências serão realizadas conforme a agenda organizada pelas duas comissões, CMA e CRA.
— Essas audiências públicas são de grande importância para se criar uma sintonia, não só na questão ambiental, mas também com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Quando se trata de legislação nesse sentido, essa sintonia entre o ambiental e a produção é fundamental — disse Paulo Rocha.
Por Ana Paula Marques, com supervisão de Guilherme Oliveira
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Jornal Tradição – Cartórios de Notas passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menores
06 de agosto de 2021
Uma vez realizada, a AEV terá validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento...
Anoreg RS
Anoreg/RS comunica retorno da CGJ-RS sobre a viabilidade de fornecimento de certidões do Livro de Protocolo e do Livro 05
05 de agosto de 2021
Ofício Conjunto nº 05/2021 da Anoreg/RS, do IRIRGS e do Colégio Registral do RS foi encaminhado para análise da...
Anoreg RS
AnoregBR – Inscrições prorrogadas para o Curso Livre de Formação do Gestor de Cartório
05 de agosto de 2021
Interessados podem se inscrever até sexta-feira (06.08) e associados da Anoreg/BR têm 20% de desconto na...
Anoreg RS
AuOnline – Cartórios de Notas passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menores
05 de agosto de 2021
Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência e assegura permissão de pais para que filhos...
Anoreg RS
Diário Serrano – Cartórios de Notas passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menores
05 de agosto de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
