Anoreg RS

Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promove terceira reunião de trabalho do grupo
30 de setembro de 2021

O encontro virtual aconteceu nesta quinta-feira (30.09), por meio da plataforma Zoom.

Anoreg RS

ConJur – Senado aprova PL que amplia ação de condomínio como pessoa jurídica
30 de setembro de 2021

O PL 3.461/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

Anoreg RS

Migalhas – Artigo: Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária – Por Dora Bussab
30 de setembro de 2021

Se o proprietário, no entanto, se restringir a firmar o contrato de alienação de seu imóvel com o incorporador,...

Anoreg RS

GenJurídico.com – Artigo – A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas
30 de setembro de 2021

A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, incluiu no sistema a usucapião especial urbana individual por abandono do...

Anoreg RS

Arpen/RS – Arpen/RS e SINDIREGIS reúnem-se com o Detran/RS em Porto Alegre
29 de setembro de 2021

Entidades reuniram-se, nesta terça-feira (28.09), no salão de festas do condomínio Esplanada dos Açores, sediada...