NOTÍCIAS
Pré-venda com desconto: Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
18 DE OUTUBRO DE 2021
Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto
Está em pré-venda a obra de autoria do mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Público pela UNISINOS e Oficial de Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul, Jéverson Luís Bottega, intitulada “Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis”, publicada pela Editora Conhecimento.
Prefaciada pela Profa. Dra. Clarissa Tassinari e com Posfácio assinado pelo Prof. Dr. Lênio Streck, a obra, com 278 páginas, destina-se à análise da relevância da qualificação registral dos títulos, exercida pelo Oficial de Registro de Imóveis, sob a ótica filosófica desta atribuição. Abordando temas como o ato do delegatário como ato administrativo: enquadramento necessário para que as finalidades do registro sejam alcançadas; os paradigma filosófico e jurídico da crítica hermenêutica do Direito; e o atual contexto da qualificação registral imobiliária, dentre outros, o autor resgata e ao mesmo tempo reformula o debate sobre a atribuição decisória do Registrador, conectando a discussão sobre a qualificação registral com o que há de mais avançado na teoria contemporânea do Direito.
O livro pode ser adquirido com desconto oferecido na pré-venda na loja virtual da Editora Conhecimento.
Fonte: Irib
Outras Notícias
Anoreg RS
Arpen/SP – A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente
16 de setembro de 2021
A Arpen/SP conversou com uma oficial de um cartório de 124 anos e com uma professora de Linguística da USP sobre...
Anoreg RS
STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
16 de setembro de 2021
A sentença foi parcialmente reformada pelo TJSP, que determinou não a extinção, mas a suspensão do processo.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júnior
16 de setembro de 2021
A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal foi exemplar ao observar a simetria que deve ser...
Anoreg RS
Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugados
16 de setembro de 2021
O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo...
Anoreg RS
Governo RS – Começa a regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, na Fronteira Oeste
16 de setembro de 2021
Com 732 hectares, é a primeira área adquirida pelo Estado nesta Unidade de Conservação (UC) de 4.392 hectares.
