NOTÍCIAS
Governo RS – Estado entrega termos de regularização fundiária nesta terça, dia 7
07 DE DEZEMBRO DE 2021
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), iniciará a entrega de Termos de Legitimação Fundiária para cerca de 500 famílias do loteamento Xará, em Gravataí, e da vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, ambos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os documentos serão entregues pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Obras e Habitação, José Stédile, nesta terça-feira (7/12), em evento no Palácio Piratini, às 15h. Também estará presente a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes.
O Termo de Regularização Fundiária é o instrumento por meio do qual o governo do Estado reconhece e confere o título de posse de bens imóveis aos seus ocupantes. Cerca de 100 famílias receberão o documento no Palácio Piratini. Os demais termos serão entregues pela equipe da SOP aos moradores nos próximos dias em atividades a serem definidas.
Aviso de pauta
O quê: entrega de termos de regularização fundiária
Quando: terça-feira (7/12), às 15h
Onde: Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini
Fonte: Governo RS
Outras Notícias
Anoreg RS
GenJurídico.com – Aplicação de CDC aos contratos de alienação fiduciária
27 de setembro de 2021
Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária?
Anoreg RS
Rede Jornal Contábil – Tudo que você precisa saber antes de se divorciar
27 de setembro de 2021
Este artigo irá tirar todas as suas dúvidas de forma simples e objetiva, com exemplos práticos do cotidiano.
Anoreg RS
Resolução nº 419 do CNJ: Altera resolução que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
24 de setembro de 2021
Clique aqui e leia na íntegra.
Anoreg RS
Folha de S. Paulo – Artigo – O fim do ‘Brasil pastinha’ – Por Flaviano Galhardo
24 de setembro de 2021
Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores.
Anoreg RS
Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-LAB e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF
24 de setembro de 2021
Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema.
