NOTÍCIAS
Decreto nº 10.900 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal
20 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018.
Confira a norma completa aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
PQTA 2021 começa na próxima segunda-feira, 8 de novembro, com a premiação da região sul
03 de novembro de 2021
Região Sul conta com 23 cartórios inscritos para as premiações do PQTA 2021.
Anoreg RS
Conjur – Artigo: Repetição do indébito no CDC não exige prova do dolo ou má-fé do fornecedor
03 de novembro de 2021
A cobrança de dívida é ato lícito decorrente do exercício regular de direito reconhecido ao credor.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo – Multipropriedade mobiliária – Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
03 de novembro de 2021
O instituto da multipropriedade sobre bens imóveis foi introduzido em nosso direito pela lei 13.777, de 2018,...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes em apoio à Campanha Novembro Azul
01 de novembro de 2021
Faça o download dos materiais e promova a conscientização no seu cartório.
Anoreg RS
Campanha Sinal Vermelho: materiais de divulgação para cartórios que aderiram à iniciativa já estão disponíveis
01 de novembro de 2021
Uma série de materiais estão sendo disponibilizados com informações relevantes sobre a campanha.
