NOTÍCIAS
Curtas Legislação – Desjudicialização da execução civil
04 DE AGOSTO DE 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) participam do evento 100% digital “Desjudicialização da execução civil”. Será realizado um debate sobre o Projeto de Lei nº 6.204/2019 pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) amanhã e na próxima sexta-feira, com início sempre às 9 horas.
O Projeto de Lei n° 6.204 prevê que a ação de cobrança (execução de título extrajudicial) tramite e seja julgada em cartório de protesto. O texto também cria a figura do agente de execução de títulos judiciais e extrajudiciais para atuar e resolver as demandas nos cartórios de protesto. A palestra inaugural será proferida amanhã, às 9h, pelo advogado José Lebre de Freitas, da Universidade Nova de Lisboa. Mais informações e inscrições em https://www.aasp.org.br/eventos/
Fonte: Curtas Legislação
Outras Notícias
Anoreg RS
Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: LGPD é tema de entrevista especial com o encarregado de Dados do TJRS
09 de agosto de 2021
Confira a entrevista com o Desembargador Luciano Losekann, Encarregado de Dados do TJRS sobre o tema.
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam nota de esclarecimento
06 de agosto de 2021
Confira a nota de esclarecimento elaborada pela Anoreg/RS, em conjunto com as entidades notariais e registrais do...
Anoreg RS
DetranRS informa: sistemas de veículos estarão indisponíveis até a tarde de segunda-feria (09)
06 de agosto de 2021
Os sistemas do DetranRS ficarão bloqueados para manutenção e atualização das informações, estima-se, desde a...
Anoreg RS
CNB/RS – Diretoria aprova projeto de apoio aos associados para atendimento à LGPD
06 de agosto de 2021
O CNB-RS vai subsidiar este serviço, cobrando apenas uma taxa simbólica.
Anoreg RS
Agora – Fuja dos erros que atrasam a concessão da pensão por morte
06 de agosto de 2021
Falta de documentos coloca o segurado em cumprimento de exigência.
