NOTÍCIAS
CNB/RS – “USUFRUTO” é o tema do curso de agosto na área de associados do CNB-RS
10 DE AGOSTO DE 2021
O usufruto é sem dúvida o direito real mais comum nos atos notariais. No entanto, percebe-se divergências de interpretações sobre as formas de constituição e de extinção do referido direito real. A proposta nesta aula é tecer comentários sobre origem, possibilidades de alienação, cessão do exercício, bem como as formas de sua constituição e extinção do usufruto.O acesso é gratuito até o final do mês de agosto, na área restrita do site, para associados e seus colaboradores.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Outras Notícias
Anoreg RS
O Imparcial – Dia dos Pais sem presença paterna
10 de agosto de 2021
A ausência de uma figura paterna é um caso comum no Brasil e é realidade de mais de 11 milhões de adultos...
Anoreg RS
STJ – Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
10 de agosto de 2021
O contrato foi celebrado pela falecida arrendadora (que tinha usufruto vitalício do imóvel) e o arrendatário...
Anoreg RS
Expansão – Rio Grande do Sul registra aumento nos Reconhecimentos de Paternidade em 2021
10 de agosto de 2021
Quase 5 mil crianças nascidas no Rio Grande do Sul neste ano não tiveram motivos para festejar no Dia dos Pais no...
Anoreg RS
Visão Regional – Rio Grande do Sul registra aumento nos Reconhecimentos de Paternidade em 2021
10 de agosto de 2021
Entre janeiro e julho deste ano 192 procedimentos foram feitos nos Cartórios de Registro Civil. Número de...
Anoreg RS
STJ – Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
09 de agosto de 2021
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 15 anos nesse sábado, 7 de agosto.