NOTÍCIAS
Arpen/RS – Autorização do registro de crianças com o sexo Ignorado nos Cartórios do Rio Grande do Sul é destaque na imprensa gaúcha
27 DE AGOSTO DE 2021
O Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares. Leia as matérias na íntegra:
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Governo RS – Começa a regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, na Fronteira Oeste
16 de setembro de 2021
Com 732 hectares, é a primeira área adquirida pelo Estado nesta Unidade de Conservação (UC) de 4.392 hectares.
Anoreg RS
Governo RS – Credenciamento de empresas para a fase pré-leilão deve dobrar número de veículos leiloados
16 de setembro de 2021
A Portaria 249, publicada em 31 de agosto, normatiza a atividade e atende à recomendação do artigo 328 do Código...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21 – Por Fernando Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Verçosa
16 de setembro de 2021
No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro.
Anoreg RS
Arpen/RS – Arpen/RS realiza reunião com Detran/RS e SINDIREGIS em Porto Alegre
15 de setembro de 2021
O encontro visou aos pedidos de esclarecimentos e sugestões quanto a assuntos referentes aos CRVAs, como as novas...
Anoreg RS
Investimento em qualidade reflete no aumento do faturamento de cartórios
15 de setembro de 2021
Cartórios que investem em qualidade, além de aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, promover a melhoria...
