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Dos Divorciandos (Divórcio)
(   ) RG contendo CPF ou CNH
(   ) certidão de casamento original ou cópia autenticada
(   ) cópia do documento dos filhos, se houver (certidão de nascimento ou documento de identidade)
(   ) Certidão geral negativa de débitos (em nome e CPF dos divorciandos):
(   ) Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)
(   ) Receita Estadual (www.sefaz.rs.gov.br)
(   ) Receita Municipal (de todos os municípios onde há imóveis a partilhar)

Dos Conviventes (Dissolução de União Estável)
(   ) RG contendo CPF ou CNH
(   ) Certidão de estado civil (nascimento/casamento)
(   ) Escritura pública de união estável
(   ) cópia do documento dos filhos, se houver (certidão de nascimento ou documento de identidade)
(   ) Certidão geral negativa de débitos (em nome e CPF dos divorciandos):
(   ) Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)
(   ) Receita Estadual (www.sefaz.rs.gov.br)
(   ) Receita Municipal (de todos os municípios onde há imóveis a partilhar)

Do(a) Advogado(a)
(   ) cópia da OAB contendo CPF
(   ) informação do endereço profissional
(   ) informação de estado civil

Informações básicas do requerimento/petição:
(   ) qualificação completa dos divorciandos/conviventes
(   ) indicação da alteração/manutenção do nome dos divorciandos/conviventes
(   ) se há de filhos comuns do casal
(   ) indicação sobre não estar/desconhecer eventual estado gravídico
(   ) se haverá fixação de pensão alimentícia
(   ) indicação dos bens a partilhar e seus respectivos valores
(   ) plano da partilha

Imóveis urbanos:
(   ) Matrículas
(   ) Certidão negativa de IPTU
(   ) Inscrição Municipal do Imóvel


Imóveis rurais:
(   ) Matrícula
(   ) CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
(   ) ITR – Imposto Territorial Rural


Bens móveis:
(   ) CRV ou DUT
(   ) Extratos de: contas bancárias, restituição de IR, investimentos, ações, etc.
(   ) Comprovantes de títulos sociais, cadeiras de clube, armas de fogo, jazigo, joias, etc
(   ) Outros documentos.


Obs: Havendo quotas de capital social, há uma lista complementar a esta, dos documentos exigidos pela Receita Estadual.